A MAIOR DESILUSÃO DA DEMOCRACIA PORTUGUESA

É a convicção de António Barreto exposta num artigo, hoje, no Público.

«A maior desilusão da democracia portuguesa é a do poder autárquico. É possível que não seja o problema mais grave, dado que outros, aparentemente impossíveis de resolver, como os da justiça e das finanças públicas, afectam mais profundamente a vida colectiva. Mas o termo desilusão é o que se aplica aqui. Sentimento de frustração, descrença, decepção ou desapontamento, dizem os dicionários. Na verdade, a democracia local foi motivo das esperanças de todos. E não faltou o mito: poucos anos depois do 25 de Abril, passou a ser praxe dos discursos oficiais dizer-se que "o poder local era a maior conquista da democracia". Ainda hoje, esta frase sem sentido é repetida. Sobretudo por autarcas, pois que já ninguém acredita nisso.

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A recente actuação de muitas câmaras, da Associação Nacional de Municípios e especialmente do seu actual presidente, Fernando Ruas, mostra até que ponto está errada a concepção de poder local em Portugal. Este transformou-se numa rede de interesses partidários e económicos, de amigos de vária espécie, de negócios e de recrutamento político. Esta rede recorre frequentemente a acções ilícitas e irregulares. O enriquecimento sem justa causa, o emprego de amigos e familiares, a acumulação indevida de cargos e vencimentos e o licenciamento por favor são moeda corrente neste tão bem organizado poder autárquico. Qual a amplitude deste triste panorama? Ninguém sabe. Mas dizem que também há autarcas competentes e honestos. É possível.»